Senado aprova proibição do uso de celular nas escolas

O plenário do Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente os telefones celulares, nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, por meio de uma votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com apoio do governo federal e especialistas, a proposta teve uma tramitação célere no Senado, sendo diretamente encaminhada para votação no plenário. Agora, com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano letivo de 2025.

Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já adotam legislações que restringem o uso de celulares nas escolas.

Segundo o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas sim "uma orientação para uma política pública educacional".

"Do início ao fim das aulas, o uso de celular estará proibido, salvo por questões de necessidade, como problemas de saúde. O objetivo é que o aluno mantenha o celular desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em algum espaço do estabelecimento, concentrando-se totalmente na aula. É um projeto simples, mas com a intenção de resgatar a atenção do aluno e incentivá-lo a se concentrar nas atividades escolares", explicou o senador durante a sessão.

Embora tenha recebido apoio unânime dos senadores, duas emendas foram apresentadas. A primeira, do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha que a obrigatoriedade se aplicasse apenas ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O parlamentar justificou a emenda como uma aplicação gradual da medida, mas a proposta foi rejeitada.

A segunda emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras nas salas de aula. Após discussões, o senador retirou a proposta, decidindo apresentá-la novamente por meio de um projeto de lei separado.

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