ONU rejeita expansão de centro de detenção em Guantánamo para migrantes irregulares

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta sexta-feira (31) que a detenção de migrantes deve ser considerada apenas como último recurso, dias após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende ampliar o centro de detenção na base naval de Guantánamo, em Cuba. Trump, em um discurso na quarta-feira (29), revelou planos de expandir as instalações para prender até 30 mil imigrantes em situação irregular apreendidos em solo americano.

A base de Guantánamo já abriga um centro de detenção para refugiados, que é alvo constante de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por migrantes e organizações não governamentais (ONGs). O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, destacou que "é fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos". Laurence ainda reiterou que "a detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais".

A base naval de Guantánamo, sob controle dos Estados Unidos desde o final do século 19, ganhou notoriedade devido aos casos de tortura e abusos cometidos pela CIA contra pessoas acusadas de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001. Contudo, pouco se sabe sobre as condições do centro de detenção de migrantes na base. Um relatório divulgado em março de 2024 pela IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados) revela que a infraestrutura do local é precária, com esgoto inundando parte do prédio, mofo e infestações de ratos nas celas. Além disso, as autoridades do centro proíbem qualquer comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de contato com longas prisões solitárias.

A ampliação das instalações em Guantánamo gerou críticas contundentes de organizações de direitos humanos. A IRAP se manifestou contra a decisão do governo Trump, afirmando que todos deveriam estar alarmados com a proposta de criar um campo de detenção em massa, sem qualquer fiscalização independente. O advogado Deepa Alagesan, da IRAP, chamou a expansão de "desastrosa", lembrando que "refugiados já são detidos em Guantánamo sob condições desumanas".

A proposta de ampliação do centro de detenção em Guantánamo se insere em uma crescente polêmica sobre o tratamento de migrantes nos Estados Unidos, especialmente aqueles que tentam cruzar a fronteira de forma irregular. A ONU, por meio de seu porta-voz, deixou claro que qualquer ação que envolva a detenção de migrantes deve ser pautada pelo respeito aos direitos humanos e pela busca de alternativas que não envolvam encarceramento desnecessário.