Barroso defende a democracia e a independência do Judiciário durante abertura do ano judiciário de 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou nesta segunda-feira (3), durante a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025, em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes eleitos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União Brasil) e Hugo Motta (Republicanos). A cerimônia marcou o início das atividades judiciais do ano, com discursos que reforçaram a importância das instituições democráticas no Brasil.

Em seu discurso, Barroso foi enfático ao destacar a manutenção do poder judiciário como uma instituição sólida e independente, mesmo após os ataques sofridos nos últimos anos. O presidente do STF aproveitou a ocasião para reiterar a importância da democracia, destacando que no Brasil não existe "pensamento único" e que as diferentes visões de mundo devem ser tratadas com respeito. Ele enfatizou que a democracia oferece espaço para todos – liberais, progressistas e conservadores – mas deixa claro que "não há espaço para quem não aceita jogar o jogo pelas regras da democracia".

"Celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração", declarou Barroso. "A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores... só não tem lugar para quem não aceita jogar o jogo pelas regras da democracia", completou.

Em sua fala, Barroso também fez questão de exaltar os presidentes presentes, destacando os resultados expressivos nas eleições que os conduziram aos cargos: Lula, com mais de 60 milhões de votos em 2022; Alcolumbre, com 73 votos de 81 no Senado; e Hugo Motta, que obteve 444 votos de 513, sendo o segundo mais votado da história da Câmara dos Deputados.

O presidente do STF também abordou a peculiaridade de alguns cargos políticos não serem diretamente escolhidos pelo voto popular, como no caso de Alcolumbre, Motta e ele próprio, Barroso, que foi escolhido por 10 dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal. Barroso ressaltou que as democracias ao redor do mundo reservam uma parte do poder para ser exercida por figuras públicas não eleitas, justamente para garantir a independência das instituições frente às paixões políticas momentâneas.

"Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Faz parte do trabalho de qualquer tribunal de justiça no mundo, faz parte do nosso papel. Juiz precisa ser um profissional bem analisado, porque há sempre um grau de insatisfação e de rejeição. Faz parte da vida e nós não devemos nos abalar por isso", afirmou Barroso.

Vale destacar que, durante a cerimônia, o presidente Lula optou por não discursar, assim como os presidentes eleitos do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que estavam presentes, mas também não usaram da palavra.

A cerimônia de abertura do ano judiciário de 2025, portanto, foi marcada por um forte apelo à preservação das instituições democráticas, à independência do Judiciário e ao respeito à pluralidade de opiniões, elementos essenciais para o fortalecimento da democracia brasileira.