Prefeitura de Salvador realiza nova rodada de leilões de terrenos, mas esclarece que áreas não possuem vegetação

A Prefeitura de Salvador deu início a uma nova rodada de leilões de terrenos e áreas verdes, com a proposta de alienar 30 áreas, que juntas podem gerar até R$ 19 milhões para o município. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (17), o prefeito Bruno Reis (União) garantiu que as áreas a serem leiloadas não apresentam vegetação nativa, destacando que muitas delas são antropizadas, ou seja, já têm ocupação humana.

“Muitos dos terrenos são áreas onde já há construção ou uso humano. Não possuem vegetação significativa. Além disso, seguimos uma política rigorosa de compensação ambiental. Caso seja necessário remover uma árvore para algum projeto, será feita a compensação correspondente”, esclareceu o prefeito durante evento de entrega de casas reformadas pelo programa Morar Melhor, na Boca do Rio.

Este anúncio ocorre após a polêmica decisão da Justiça Federal em 2023, que impediu a venda de um terreno de quase 3 mil metros quadrados pela prefeitura, devido a questões ambientais. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), os leilões já foram realizados em sessão virtual entre os dias 30 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano, e todos os certames já foram encerrados.

Entre os terrenos mais valiosos está uma área de 17.512,72 m² localizada no canteiro central da Avenida Octávio Mangabeira, em Patamares, com lance inicial de R$ 19,1 milhões. A região da orla está em processo de requalificação pela prefeitura. Outro terreno de destaque é o que fica na Avenida Paulo VI, no Itaigara, com 7.600 m², avaliado em R$ 18 milhões, e uma área na orla de Itapuã, de 8.969 m², com valor inicial de R$ 13 milhões.

Apesar dos valores elevados e da atratividade para investidores, os leilões têm gerado debates sobre os impactos ambientais e o planejamento urbano de Salvador. Embora o prefeito Bruno Reis tenha enfatizado que as áreas não comprometem a vegetação local, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) tem se manifestado contra a alienação de determinadas áreas, especialmente aquelas situadas em locais com potencial para gerar danos ambientais.

Até o momento, dois terrenos já foram adquiridos: um de 337 m², vendido por R$ 206 mil, e outro de 706 m², localizado no Rio Vermelho, que foi arrematado por R$ 1,78 milhão.

Em março de 2024, a Justiça Federal determinou a suspensão do leilão de um terreno de quase 7 mil metros quadrados situado na encosta do Corredor da Vitória. A decisão foi tomada após ação civil pública proposta pelo CAU/BA, que argumentou que o terreno está em uma Área de Proteção Permanente (APP), protegida por legislação ambiental e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador.

A medida ressalta a crescente preocupação com o impacto da especulação imobiliária em áreas sensíveis da cidade, e o debate sobre como equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental segue em aberto.