Ministério da Agricultura proíbe venda de azeites por fraude na composição

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a proibição da comercialização dos azeites de oliva das marcas Doma e Azapa após identificar irregularidades na composição dos produtos. Análises laboratoriais constataram a presença de óleos vegetais não declarados, tornando os produtos inadequados para consumo.

A fiscalização ocorreu entre novembro e dezembro de 2024, resultando no recolhimento de aproximadamente 30.990 litros dos azeites fraudados. O Mapa alerta que a venda desses produtos caracteriza infração, e os estabelecimentos que descumprirem a determinação poderão ser penalizados.

A empresa Domazzi S.A., responsável pela marca Doma, informou que foi surpreendida pelo resultado das análises e que suspendeu imediatamente a comercialização do produto. A empresa também iniciou um processo de apuração com o fabricante chileno para esclarecer a situação. Já a Master ATS Supermercados LTDA, responsável pela marca Azapa, não se pronunciou até o momento.

Os consumidores que adquiriram os produtos fraudados têm o direito de exigir a substituição ou o reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda irregular podem ser feitas através do canal Fala.BR, indicando o local onde o produto foi encontrado.

Essa ação faz parte de um conjunto de medidas do Ministério da Agricultura para combater fraudes no setor de azeites de oliva, considerado um dos produtos mais adulterados no mercado global. O órgão reforça a importância de adquirir azeites de marcas confiáveis e com certificação de qualidade.

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