Supremo Tribunal forma maioria e afasta Adolfo Menezes da presidência da ALBA

O ministro Edson Fachin seguiu o voto dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também decidiu, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Como a turma é composta por cinco ministros, a decisão já tem a maioria a favor da medida monocrática de Gilmar Mendes, que afastou Adolfo em 10 de fevereiro, acolhendo uma liminar da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, relator do caso, que argumentou que Adolfo Menezes não deveria ter sido reeleito para a presidência da Assembleia pela segunda vez consecutiva, por violar a jurisprudência do STF. Esse entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli e Edson Fachin.

Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Conforme noticiado na quarta-feira (26), os advogados de Adolfo apresentaram um agravo para tentar retirar o caso da pauta da segunda turma e levá-lo ao plenário, de forma presencial.

O julgamento, que ocorre em sessão virtual, tem término previsto para esta sexta-feira (28). Enquanto isso, a deputada Ivana Bastos (PSD), primeira vice-presidente da Assembleia, assumiu interinamente a presidência.

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