TSE confirma validade da candidatura de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em decisão unânime na terça-feira (11), o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (União) como prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024. O TSE afastou a alegação de inelegibilidade por parentesco, esclarecendo que não houve a ocorrência de um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar.

Ana Sheila é filha de Irma Lemos, que exerceu temporariamente a função de prefeita em 2020, durante o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão por motivos de saúde. Contudo, a substituição durou apenas 13 dias. Após a morte de Gusmão em 2021, Sheila assumiu a prefeitura definitivamente. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia indeferido sua candidatura, alegando que Sheila e sua mãe totalizavam três mandatos consecutivos.

O relator, ministro Ramos Tavares, argumentou que Irma Lemos não foi eleita prefeita e que sua função de vice-prefeita não configurou sucessão ou terceiro mandato, pois a substituição ocorreu fora do período de seis meses antes da eleição. Por fim, o TSE reformou a decisão do TRE-BA e validou o registro de Sheila Lemos.

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