Novo delator da Lava Jato aponta propinas para o PT da Petrobras

Na mais nova delação premiada da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Moura admitiu ter mantido ligações com o PT (Partido dos Trabalhadores) e disse que o partido recebia propinas ligadas a contratos da Petrobras. Na colaboração premiada autorizada pela Justiça Federal no Paraná nessa segunda-feira (21/9), Moura aponta a atuação decisiva do ex-secretário do PT Silvio Pereira na aprovação da indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de intermediar o repasse de suborno para a legenda.

O mais novo delator da Lava Jato relatou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) recomendou a ele que deixasse o país após o surgimento do escândalo do mensalão, em, 2005, e então ele foi morar em Miami (EUA), onde continuou a receber propinas de fornecedoras da estatal de petróleo.

Moura também afirmou que executivos da Petrobras repassaram informações privilegiadas a investidores sobre um contrato da estatal com a empresa norueguesa Sevan Marine, o que permitiu aos operadores financeiros um ganho indevido na aquisição de ações da companhia estrangeira na Bolsa de Valores de Oslo (Noruega). Moura já é réu em ação penal da Lava Jato na qual também são acusados Dirceu, Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

Na semana passada, a Justiça abriu o processo criminal contra os suspeitos pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na delação homologada nesta segunda, Moura deu sua versão sobre a indicação de Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo os relatos da delação, a partir da década de 1980 Moura passou a se aproximar de Dirceu ao colaborar nas campanhas do petista.

Moura contou que em 2002, quando o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais, as indicações políticas para os cargos na administração federal deveriam ficar sob a responsabilidade do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do então secretário-geral da legenda, Silvio Pereira.

Porém, Delúbio não aceitou a tarefa, em represália por não ter sido atendido em um pedido feito a Lula para que ocupasse a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de acordo com o delator. Moura disse que então aproveitou o espaço deixado por Delúbio e conseguiu se aproximar de Silvio Pereira para atuar na indicação de cargos.

O delator disse que a sugestão do nome de Duque partiu do presidente da empreiteira Etesco, Licínio de Oliveira Machado Filho. Mora disse que levou o nome de Duque para Silvio Pereira, que então fez uma entrevista com o indicado e aprovou a ida dele para o cargo na diretoria de Serviços da Petrobras. De acordo com Moura, a partir da indicação de Duque, a Etesco passou a ter uma participação maior em contratos da Petrobras, e passou a pagar ao lobista um propina de US$ 30 mil por trimestre.

O delator também disse que no esquema de corrupção na Petrobras as fornecedoras da estatal pagavam uma propina de 3% sobre o valor dos contratos, e parte desse valor era repassado ao PT. O lobista também relatou um caso que pode levar ao início de uma colaboração jurídica internacional da Lava Jato com autoridades da Noruega. Segundo Moura, o sistema financeiro do país europeu foi lesado em razão de uma informação privilegiada fornecida por funcionários da Petrobras a investidores.

De acordo com o delator, os operadores financeiros ficaram sabendo antecipadamente sobre a assinatura de contratos da empresa norueguesa Sevan Marine com a Petrobras, e compraram ações da companhia europeia. Posteriormente, com a divulgação da assinatura dos contratos, as ações da Sevan Marine tiveram grande valorização e os operadores financeiros beneficiados com a informação privilegiada tiveram um ganho significativo com os papéis.

Outro lado
A assessoria do PT informou que o partido não iria se manifestar sobre a delação de Moura. A defesa do ex-ministro José Dirceu informou que não tem conhecimento oficial sobre o acordo de delação. Segundo o advogado de Dirceu, Roberto Podval, a defesa irá se manifestar nos autos. O advogado de Silvio Pereira disse na noite de segunda-feira que ainda não conhecia o teor da delação e iria buscar falar com o ex-secretário do PT para obter esclarecimentos sobre o episódio da indicação de Renato Duque.

A reportagem procurou a defesa de Moura, mas os advogados não retornaram as ligações. O criminalista Sérgio Rosenthal, advogado da Etesco, diz que o executivo Licínio de Oliveira Machado Filho não teve qualquer envolvimento na indicação de Renato Duque para diretoria de Serviços da Petrobras ou com o Partido dos Trabalhadores.

"Caso isso fosse verdade, evidentemente, a participação da Etesco nos negócios ligados à diretoria de Serviços teria se tornado expressiva a partir do ingresso de Renato Duque, o que definitivamente não ocorreu", afirmou Rosenthal.
O advogado disse que a empresa nunca pagou propinas referentes a contratos com a Petrobras e presta serviços para a estatal desde 1973.

Segundo o advogado, "a maior obra contratada na área de Serviços foi a construção de dois trechos do Gasoduto Brasil Bolívia, na década de 1990, muito antes, portanto, do ingresso de Renato Duque naquela diretoria".

Os contratos da Etesco com a Petrobras em sua quase totalidade referem-se a serviços prestados para área de Exploração e Produção, e o volume de negócios contratados por meio da área de Serviços, que era comandada por Renato Duque, representa menos de 1% do valor total dos contratos firmados com a estatal, relatou o criminalista.