Prefeitura remove barraca irregular que atuava no centro de Camaçari

(Foto: Ascom PMC)

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) intensificou as atividades de fiscalização do uso do solo e deu início nesta terça-feira (30/8), a remoção de barracas irregulares, instaladas em espaços públicos na sede e na costa do município. A primeira ação ocorreu na Praça Abrantes, no Centro da cidade. A iniciativa tem o objetivo de organizar e inibir a ocupação indevida dos ambientes, devolver à população áreas de convivência social, além de assegurar a mobilidade de quem trabalha, reside ou transita pela região.

A operação, comandada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), prevê o cumprimento efetivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “A Prefeitura será, sim, intolerante a esse tipo de atitude. São barracas colocadas de maneira irregular, sem autorização, nos espaços públicos. Removemos uma na Praça Abrantes, notificamos todas aquelas que estão na entrada de Arembepe, e também no bairro da Gleba A, para que compareçam ao setor em até 24 horas”, explicou o superintendente da Suofis, Coronel Pedro Cezar Archanjo, ao enfatizar que todos os equipamentos que estiverem em locais públicos e sem a autorização da Sedur, serão retirados.

A Prefeitura destaca que a ocupação irregular de qualquer espaço, seja público ou privado, é prática ilegal e passível de punição e não será permitido a ocupação desses territórios sem autorização prévia do órgão competente. Existem vias legais para se fazer isso e quem tem interesse em instalar trailer ou barraca, precisa, em primeiro lugar, procurar a Sedur, pasta reguladora responsável.

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia de ocupação irregular, anônima ou não, através do canal Sis-Sedur (http://sis.sedur.camacari.ba.gov.br/sedur/index) ou do 0800-284-6734.

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