Caso 'As Muquiranas': DPU e DPE/BA emitem ofício para esclarecimento por atos de violência em Carnaval

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, na sexta-feira (24), pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco “As Muquiranas”, após caso de violência praticado contra uma foliã no carnaval de Salvador. A agressão aconteceu na última terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

Em vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver a vítima sendo empurrada diversas vezes e atingida por armas plásticas de água por vários homens que a cercam. Os abusos só cessaram com a chegada da Guarda Municipal.

As defensorias, por meio do ofício, fizeram os seguintes questionamentos: 

Qual o posicionamento do Bloco "As Muquiranas" sobre o uso das armas plásticas de água pelos associados? Há algum tipo de proibição de ingresso no bloco com esse tipo de artefato? 

Quais são as campanhas educativas realizadas pelo bloco "As Muquiranas" e o que se pretende combater com essas campanhas? Qual avaliação que a entidade faz sobre as ações educativas realizadas? Há uma avaliação de que o bloco precisa investir mais em campanhas pedagógicas? Caso positivo, há algum plano de ação para isso. Se possível, apresentar o plano. 

Qual avaliação que o bloco faz em relação ao controle e identificação dos seus integrantes? Nesse aspecto, além do cadastro, o bloco avalia implementar alguma outra forma de identificação dos associados? O bloco toma ou já tomou alguma medida administrativa disciplinar em relação aos integrantes que são identificados em atitudes de assédio? 

No contrato firmado com os associados há algum tipo de previsão de cláusula anti-assédio? Fornecer, por favor, um modelo de cópia do contrato. 

Após a repercussão, representantes do bloco afirmaram que não podem controlar o comportamento das pessoas que depredam patrimônio público e nem daqueles que cometem assédio ou quaisquer outros crimes. Entretanto, as defensorias destacam que a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking de casos de violência de gênero e que “episódios de importunação sexual, com ou sem o uso de artefatos de plástico, se repetem anualmente durante a passagem do bloco, manifestando práticas machistas que não mais podem ser toleradas pela sociedade”. 

O ofício foi assinado pela defensora federal e representante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da DPU na região Nordeste, Charlene da Silva Borges, pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, e pela defensora pública estadual e coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Livia Almeida. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

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