Saúde
DPU e MPF exigem implementação da Lei da Triagem Neonatal para ampliação do 'Teste do Pezinho’
Recomendação foi encaminhada à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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Recomendação foi encaminhada à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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Veto presidencial mantém direito à saída temporária para pessoas que cumprem pena em regime semiaberto.
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Campanha do Comitê de Atenção a Migrantes busca orientar e prevenir casos.
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Defensoria entrou com ação civil pública na quinta-feira (2) para garantir direito ao contraditório.
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Ação requer ainda a remoção imediata das postagens feitas por policiais no YouTube confessando crimes violentos.
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Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários.
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Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país.
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A instituição capacitará servidores e assistidos e implementará canal de denúncias e ações voltadas à defesa das vítimas
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