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Exibindo todos os resultados: DPU

Saúde

DPU e MPF exigem implementação da Lei da Triagem Neonatal para ampliação do 'Teste do Pezinho’

Recomendação foi encaminhada à ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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DPU apoia a manutenção do veto parcial na 'Lei das Saidinhas'

Veto presidencial mantém direito à saída temporária para pessoas que cumprem pena em regime semiaberto.

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DPU acompanha casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos no Rio Grande do Sul

Campanha do Comitê de Atenção a Migrantes busca orientar e prevenir casos.

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DPU movimenta ação em favor dos recursos dos participantes do Concurso Nacional Unificado

Defensoria entrou com ação civil pública na quinta-feira (2) para garantir direito ao contraditório.

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MPF e DPU exigem retirada de vídeos no YouTube com confissões de policiais sobre crimes violentos

Ação requer ainda a remoção imediata das postagens feitas por policiais no YouTube confessando crimes violentos.

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Proteção Materna: DPU oferece auxílio jurídico gratuito em casos de recusa de benefício por incapacidade de custear advogado

Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários.

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INSS elimina necessidade de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC após acordo com DPU

Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país.

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Defensoria Pública da União lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres

A instituição capacitará servidores e assistidos e implementará canal de denúncias e ações voltadas à defesa das vítimas

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