Prefeitura inicia recadastramento de ambulantes que atuam no Centro Histórico de Salvador

(Foto: Otávio Santos/Secom PMS)

Vendedores ambulantes, incluindo baianas de acarajé, pipoqueiros, vendedores de bebidas, lanches e souvenirs, que atuam no Centro Histórico de Salvador, devem passar pelo processo de recadastramento na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para continuar exercendo suas atividades na região, inclusive durante eventos como o Natal e o Carnaval. O período de recadastramento teve início nesta segunda-feira (23) e vai até quinta-feira (30), na Prefeitura-Bairro Centro Histórico, localizada no Terreiro de Jesus, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para realizar o recadastramento, é necessário apresentar RG, CPF e a licença (se possuir) ou o protocolo da solicitação para trabalhar no Centro Histórico. Este procedimento permitirá à Semop obter uma visão precisa do número real de pessoas que estão exercendo suas atividades na região, possibilitando uma atualização do registro de ambulantes e uma melhor organização no local.

Alysson Carvalho, diretor de Serviços Públicos da Semop, destaca que esse serviço é destinado aos ambulantes que já possuem licença e já atuam na região. Novas solicitações de licença são feitas através do site da Semop, sujeitas à análise do órgão.

"Há casos em que a pessoa obtém a licença, mas deixa de atuar aqui, o que impacta nossa capacidade de oferecer essa vaga a outra pessoa. Temos uma limitação geográfica no Centro Histórico, com áreas tombadas, então nos preocupamos em não alocar ambulantes em frente a igrejas, monumentos e locais protegidos pelo Iphan. Buscamos distribuí-los adequadamente, priorizando aqueles que estão presentes diariamente", explica.

Ele revela que, em média, cerca de 300 ambulantes atuaram no Centro Histórico no último Carnaval. Com o recadastramento, a expectativa é obter um registro atualizado do número de ambulantes para o Natal deste ano e o Carnaval de 2024.

Após o recadastramento, a Semop fornecerá novos coletes para os ambulantes da região e equipamentos atualizados para aqueles que vendem bebidas. Esse processo formal é crucial para o reconhecimento dessas pessoas pelo Município como vendedores ambulantes, possibilitando sua participação em projetos e programas de qualificação, como o Salvador por Todos, realizado durante a pandemia, e os cursos de capacitação promovidos pela Vigilância Sanitária de Salvador.

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