Professores de Salvador denunciam descumprimento do piso salarial e realizam protesto

Os professores da rede municipal de Salvador denunciam um suposto descumprimento do piso salarial da categoria. Atualmente, os educadores recebem, em média, cerca de R$ 2.800,00 nas escolas públicas do município, enquanto o Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, estabelecendo o valor mínimo de R$ 4.867,77 para 2025.

No dia 17 de fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), em parceria com o Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Salvador, enviou à Secretaria Municipal da Educação (Smed) uma solicitação de reajuste do piso. No entanto, sem retorno da pasta, os professores realizaram um protesto no dia 12 de março em frente à sede da secretaria.

As principais reivindicações do ato foram o pagamento do piso salarial e a auditoria das contas da educação municipal. Segundo Denise Souza, coordenadora do coletivo, a categoria pretende acionar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) para convocar uma assembleia e discutir a possibilidade de greve, caso o diálogo não avance.

Souza destacou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderiam ter sido utilizados para o aumento salarial nos anos anteriores. Segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2021, o valor repassado pelo fundo apresentou superávit.

A Lei n° 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundeb, determina que pelo menos 70% dos recursos anuais do fundo sejam destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em exercício. O MEC estabelece que o piso salarial é o valor mínimo que professores devem receber no Brasil, e a legislação prevê o reajuste anual do valor.

Em Salvador, no ano passado, houve um reajuste de 8% para os cargos efetivos do magistério público, elevando os vencimentos para R$ 2.845,26. Ainda assim, a capital baiana está entre as piores capitais no ranking das que não pagam o piso salarial, ficando atrás de Aracaju (R$ 2.242,92), Boa Vista (R$ 2.567,00) e Natal (R$ 2.577,27), mesmo com o reajuste proposto em abril de 2024.

O que diz a Smed?

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação para obter um posicionamento sobre as denúncias, mas até o momento não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação da pasta.