Especialistas buscam criar termo de referência sobre impacto das emissões sonoras em edificações tombadas

Com o objetivo de prevenir desastres e mitigar os impactos negativos das emissões sonoras em áreas externas, especialistas de cinco estados se reúnem semanalmente para criar um termo de referência sobre as consequências do som em edificações tombadas. As discussões envolvem, principalmente, as emissões sonoras causadas por tráfego de veículos, apresentações musicais e outras fontes de ruído em áreas de preservação histórica.

Atualmente, o Brasil enfrenta um vácuo legislativo no que diz respeito ao impacto das emissões sonoras em edificações tombadas, o que resulta na ausência de parâmetros claros para o poder público regular os limites desses sons. Essa lacuna dificulta a aplicação de medidas eficazes para proteger o patrimônio histórico e cultural do país.

"É surreal o que se coloca de emissão sonora aqui. É preciso passar por um longo processo de conscientização e de percepção de que a gente não pode pensar só na gente, é preciso construir uma consciência coletiva", comenta Débora Barretto, arquiteta e idealizadora do grupo responsável pela elaboração do termo de referência.

O coletivo visa criar um documento que servirá de base para a criação de uma legislação específica, com a definição de limites para as vibrações, o tempo de exposição ao som e a proposição de medidas para minimizar os impactos. A expectativa é que o termo de referência seja finalizado na próxima semana, após mais de dois meses de encontros semanais.

O projeto conta com o apoio da Prefeitura de Salvador, e a ideia é que o documento possa influenciar também a criação de legislações em outras cidades que possuam edificações históricas. Para Ângela Fraga, diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, é fundamental compreender a importância do equilíbrio entre a vida cultural e o respeito ao patrimônio. "Existe uma vida cultural, comercial, as pessoas estão aqui todos os dias. Se você enxerga o Centro Histórico apenas como um cenário para shows, você mata o entorno que é o que sustenta", afirma Ângela.

A iniciativa visa, portanto, criar uma conscientização coletiva e a elaboração de normas que garantam a preservação de importantes edificações históricas, enquanto respeitam a dinâmica cultural e social dos centros urbanos. A legislação que está sendo proposta pode servir como um modelo para outras cidades que enfrentam desafios semelhantes no que diz respeito ao impacto das emissões sonoras nas áreas de preservação.