Serviços dos cartórios aumentam cerca de 5,90% após reajuste

Entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano a medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que reajusta em 5,90% os preços dos serviços nos cartórios do estado. A medida segue o Decreto Judiciário nº 894/2022. Ao portal A Tarde, o presidente do Colégio Notorial do Brasil na Bahia (CNB-BA), explicou que as atualizações de preços dos serviços cartoriais acontecem anualmente e atingem todas as especialidades de cartórios baianos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, o reajuste ficou um pouco acima da porcentagem do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ferramenta que calcula a inflação anual no país. Desta forma, o valor recaiu sobre todos os serviços feitos em cartórios de forma igualitária.

Segundo a publicação, no ano passado, o valor para tirar a segunda via de certidões em geral, sem busca, era de R$ 36,16, já este ano o valor passou a ser R$ 38,28. Já as certidões com busca passaram de R$ 55,62 para o valor de R$ 58,90. Para os casais que desejam oficializar o casamento ou converter a união estável em casamento, o valor atual é de R$ 236,46, sendo que até 2022, o serviço custava R$ 223,30.

No caso de serviços relacionados à divórcios, o casal que optar pela separação, dissolução de união estável e inventário sem partilha de bens e direitos, deve arcar com o custo atual de R$ 290,70.

Já a documentação geral para reconhecimento de firmas, o valor aumentou R$ 0,35, ficando com um preço de tabela de R$ 6,35. Para pessoas que desejam tirar o registro de imóveis sem valor econômico, o custo atual é de R$ 147,88, porém para conseguir alguma dos quatro tipos de certidões relacionadas à imóveis, o valor ultrapassa os R$ 100.

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