Senado aprova MP com aumento do salário mínimo e correção do IR

O plenário do Senado aprovou uma Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo no Brasil de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além disso, a MP amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto aprovado segue para a sanção presidencial.

O aumento do salário mínimo já estava em vigor desde 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Nesse mesmo texto, foi incluída a ampliação da faixa de isenção do IRPF. Agora, quem ganha até R$ 2.640 por mês não precisará pagar imposto de renda, em comparação com o limite anterior de R$ 1.903,98 mensais.

Houve um destaque apresentado pelo líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que buscava retirar do texto o artigo que torna a política de valorização real do salário mínimo permanente. No entanto, o relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que essa política traz benefícios para a economia, uma vez que o aumento real do salário mínimo coloca mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, impulsionando o comércio e a economia em geral. Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta, reconhecendo que não havia maioria para mudar o texto.

Conforme a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será calculada somando o índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Isso significa que o salário mínimo terá aumentos que acompanham a inflação e o crescimento econômico do país.

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