Novo decreto impulsiona a competitividade do setor atacadista na Bahia

(Foto: reprodução/Bahia Econômica)

O decreto 7.799/2000, recentemente revitalizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, visa melhorar as condições tributárias para os atacadistas baianos, especialmente aqueles que lidam com produtos como biscoitos, bolachas, rações para pets e aparelhos de barbear. Os principais efeitos esperados incluem a redução dos custos tributários nas vendas para micro e pequenas empresas em todo o estado, favorecendo a oferta de preços mais baixos para os consumidores finais.

O setor atacadista, que abastece mais de 100 mil pontos de venda no varejo em toda a Bahia, busca aumentar sua competitividade por meio do decreto. A exclusão de produtos do regime de substituição tributária é destacada como uma medida que permitirá a redução de preços ao consumidor, especialmente para aqueles que optam pelo Simples Nacional.

Além disso, a atualização do decreto inclui a diminuição dos custos tributários na aquisição de mercadorias produzidas por indústrias baianas, contribuindo para a competitividade dos atacadistas locais em relação a outros estados. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que essas medidas incentivam as atividades comerciais e industriais, promovendo a geração de empregos.

A modernização do decreto atende a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado). O presidente do SindAtacado, Antônio Cabral, destaca que essa atualização trará impactos positivos na competitividade do varejo baiano, beneficiando aproximadamente cinco mil empresas do setor, que geraram mais de 500 mil postos de trabalho em 2022.

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