Reajuste de 4% nos salários dos servidores é aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um Projeto de Lei que estabelece um reajuste geral de 4% para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo em 2024. O reajuste será dividido em 2% a partir de 1º de maio e 2% a partir de 31 de agosto deste ano. Além disso, foram aprovados três outros projetos do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da Alba.

O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu a decisão da Mesa Diretora em relação à ocupação das galerias, destacando o tumulto ocorrido na sessão anterior. Um dos projetos aprovados altera a estrutura remuneratória de diversas carreiras do Poder Executivo.

Outra proposta aprovada diz respeito à mudança da destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões solicitado ainda na gestão anterior. O objetivo é fortalecer programas estruturantes relacionados ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, eficiência energética e mobilidade.

Também foi aprovado um projeto que determina a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, visando estabelecer regras para a celebração da transação e prevenir litígios. Além disso, foi instituído um Programa de Aposentadoria Voluntária dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. Por último, foi aprovado um Projeto de Resolução que fixa os salários do governador, vice-governador, secretários de Estado e membros do Ministério Público nos mesmos valores do reajuste geral.

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