União terá que pagar indenização de R$ 15 mil a Bolsonaro e Michelle por fala de Lula sobre móveis do Alvorada

A Justiça Federal de Brasília determinou que a União pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A decisão foi tomada em função de uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu que o casal havia levado móveis desaparecidos do Palácio da Alvorada, os quais foram posteriormente recuperados.

Bolsonaro e Michelle já haviam processado diretamente Lula pelo caso, mas, em abril, a Justiça do Distrito Federal extinguiu a ação sem avaliar o mérito, alegando que o processo deveria ser movido contra a União. Um novo pedido foi então apresentado à Justiça Federal, que agora aceitou o caso.

Em janeiro de 2023, durante um café da manhã com jornalistas, Lula insinuou que os móveis desaparecidos poderiam ter sido levados por Bolsonaro. No entanto, em março, a Presidência informou que havia encontrado os 261 itens anteriormente dados como perdidos.

Na sentença divulgada na segunda-feira, 9, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou que, com a comprovação subsequente de que os itens sempre estiveram sob a guarda da União, ficou claro que houve dano à honra objetiva e subjetiva dos requerentes. Embora o pedido inicial fosse de R$ 20 mil, o juiz considerou o valor de R$ 15 mil mais apropriado.

Os advogados dos Bolsonaros também haviam solicitado que uma retratação fosse publicada nos canais oficiais da Presidência da República. No entanto, o juiz Câmara rejeitou essa solicitação, argumentando que a declaração de Lula não foi feita através das redes sociais ou canais oficiais do Governo Federal, tornando impraticável e inadequado que o direito de retratação se manifestasse por esses meios.

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