Descubra 4 maneiras de recuperar pagamentos indevidos ao INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra a previdência social no Brasil, oferecendo benefícios como aposentadorias e pensões. No entanto, muitos contribuintes podem estar pagando valores excessivos devido a erros de cálculo, mudanças na legislação ou contribuições acima do teto. Se você suspeita que está pagando mais, é importante entender as causas e saber como recuperar o valor excedente.

Possíveis motivos para pagamentos excessivos:

Erros no cálculo: As alíquotas variam por faixa salarial e um erro pode resultar em contribuição maior.

Atualização das faixas e alíquotas: As mudanças anuais precisam ser acompanhadas, principalmente por contribuintes individuais e autônomos.

Contribuições acima do teto: Em 2024, o teto é de R$ 7.786,02. Contribuições acima desse valor não aumentam benefícios e podem gerar excesso de pagamento, comum entre professores, médicos e enfermeiros.

Como recuperar valores pagos a mais:

Revisão das contribuições: Verifique holerites ou comprovantes de pagamento no portal Meu INSS. Se houver erros, solicite revisão junto ao empregador ou à Receita Federal.

Pedido de restituição: Preencha o formulário no site da Receita Federal e envie a documentação que comprove o pagamento excedente.

Consulta a especialistas: Se tiver dúvidas, procure um contador ou advogado especializado.

Ajustes futuros: Acompanhe as mudanças na legislação para evitar novos pagamentos indevidos.

Dica final: Verificar contribuições periodicamente pode evitar prejuízos financeiros. Se necessário, conte com a ajuda de profissionais para assegurar que tudo esteja correto.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.