Banco Central endurece regras do Pix para novas adesões a partir de 2025

O Banco Central (BC) fortaleceu as regras do Pix nessa segunda-feira (11). Com a mudança, apenas instituições financeiras autorizadas pela autoridade monetária do Brasil poderão solicitar adesão ao sistema de pagamentos instantâneos. A decisão visa garantir mais segurança à modalidade.

As mudanças surgem na Resolução BCB nº 429, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o BC, com o processo de autorização, as companhias ficam sujeitas à regulação em vigor para instituições de pagamento.

“Essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo BC”, disse a autoridade.

Novas regras do Pix para instituições

Apenas as empresas que receberam a autorização de funcionamento pelo Banco Central poderão solicitar ingresso no Pix a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dessa forma, instituições que já se encontram dentro do sistema, mas que não têm autorização, terão que fazer o pedido em três momentos:

Instituições que aderiram até dezembro de 2022: entre novembro de 2024 e março de 2025;

Instituições que aderiram de janeiro de 2023 a junho de 2024: entre abril de 2025 e dezembro de 2025;

Instituições que aderiram de julho de 2024 ao fim de 2024: entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026.

“Os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, reforçou o BC. 

Pix deve movimentar R$ 27,3 trilhões em 2024

A mudança reforça a integridade do Pix, que se torna cada vez mais presente na vida dos brasileiros: segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (11), a modalidade deverá movimentar R$ 27,3 trilhões em volume em 2024.

A estimativa também mostra um crescimento no uso da plataforma, cuja movimentação tende a ser quase 60% superior ao resultado de 2023. 

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