Governo eleva bloqueio no orçamento para R$ 19,3 bilhões no 5º bimestre

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira (22) que o bloqueio do Orçamento federal foi ampliado de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2024. A elevação do contingenciamento em R$ 6 bilhões reflete o aumento das despesas projetadas.

Diferentemente de ocasiões anteriores, não houve bloqueio por frustração de receitas. Apesar de o governo ter contingenciado R$ 3,8 bilhões neste ano, essa medida foi revertida em setembro.

Revisão do déficit

O relatório ajustou a estimativa do resultado primário para 2024, indicando um déficit maior, passando de R$ 28,349 bilhões para R$ 28,737 bilhões. A meta fiscal do governo, definida no novo arcabouço fiscal, é alcançar um resultado neutro, correspondente a 0% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. O orçamento inicial previa um superávit de R$ 2,8 bilhões.

Receitas e despesas

A previsão para as receitas primárias totais da União foi revisada para baixo, de R$ 2,700 trilhões para R$ 2,698 trilhões. A receita líquida, descontadas as transferências para estados e municípios, caiu de R$ 2,173 trilhões para R$ 2,169 trilhões.

Do lado das despesas, a previsão de gastos totais foi reduzida de R$ 2,242 trilhões para R$ 2,234 trilhões. As despesas obrigatórias mantiveram-se em R$ 2,043 trilhões, enquanto as discricionárias sofreram uma redução de R$ 198,4 bilhões para R$ 191,1 bilhões.

Detalhamento de impactos

O governo informou que os efeitos macroeconômicos do bloqueio e contingenciamento serão detalhados em entrevista coletiva programada para a próxima semana. Já o impacto por pasta será divulgado no final do mês, após publicação de decreto no Diário Oficial da União.

A redistribuição do congelamento entre as áreas segue o procedimento padrão e será definida após a fixação do montante a ser bloqueado. A medida visa ajustar as contas públicas às exigências fiscais, dentro das diretrizes do novo arcabouço fiscal.