"Taxa das blusinhas": estados optam por aumentar o ICMS sobre produtos importados para 20%

O imposto sobre produtos importados que chegam ao Brasil, especialmente aqueles comprados em plataformas internacionais, sofrerá um aumento. Durante uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), realizada na quinta-feira (05), foi decidido uniformizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% em todos os estados. Esse imposto, conhecido como "Taxa das Blusinhas", afeta principalmente as compras de roupas de sites como Shein, Shopee e AliExpress. O ICMS, que variava entre 12% e 17%, passará a ser de 20%, com a proposta visando equilibrar os custos entre produtos importados e nacionais.

A medida precisa ser aprovada nas Assembleias Legislativas de cada estado e do Distrito Federal, caso ainda não apliquem o ICMS de 20%. O aumento tem como objetivo promover a competitividade entre os produtos importados e nacionais, incentivando a produção interna e a geração de empregos.

Desde a implementação do programa Remessa Conforme, o imposto de importação federal para compras abaixo de US$ 50 é de até 20%. Para compras acima desse valor, o imposto de 60% permanece. Além disso, o ICMS foi incluído, com alíquotas variando conforme o estado. O Comsefaz uniformizou esse valor para 20%.

Exemplos de impostos para compras abaixo e acima de US$ 50:

Compras abaixo de US$ 50: Para um valor de R$ 100 (R$ 90 + R$ 10 de frete), o imposto seria de R$ 20, totalizando R$ 120.

Compras acima de US$ 50: Para um valor de R$ 1.000 (R$ 950 + R$ 50 de frete), o imposto seria de R$ 800, totalizando R$ 1.800.

Previsão era de que o ICMS subiria para 25%, mas Comsefaz fechou acordo em 20% (Imagem: Reprodução/Consefaz)

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