ICMS sobre encomendas internacionais: preços finais podem subir 50%

A decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou fortes conversas nas empresas de comércio eletrônico. Entre como se manifestaram, a Shein destacou que os consumidores brasileiros já enfrentam uma carga tributária de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, devido à soma do ICMS estadual e do imposto de importação federal.

O aumento do ICMS, somado à tributação de 20% sobre encomendas de até US$ 50, resultaria em uma carga tributária de até 50% para as compras, o que pode afetar os preços finais. A Shein exemplificou com a situação de um vestido que, atualmente, custa R$ 100 e, após a aplicação de todos os impostos, fica com o valor de R$ 144,50. Caso o aumento do ICMS seja implementado, o preço final poderá chegar a R$ 150.

De acordo com a Shein, essa medida prejudica principalmente as populações de classes econômicas mais baixas, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suas necessidades. A empresa acredita que, embora o controle fiscal seja necessário, a decisão de transferir de forma injusta o peso tributário para os consumidores dessas classes.

O AliExpress também se manifestou, demonstrando preocupação com a decisão. A empresa alertou que o aumento do ICMS para 20% poderia dobrar a carga tributária sobre produtos acima de US$ 50, chegando a 100% de imposto. A AliExpress já havia registrado uma queda de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação para 20% sobre produtos de até US$ 50, implementado em agosto deste ano.

A empresa enfatizou sua missão de democratizar o acesso a produtos globais a preços justos, mas percebeu que o aumento de impostos pode afetar os consumidores brasileiros. As empresas de comércio eletrônico, como a Shein e o AliExpress, enfatizaram que, apesar dos desafios impostos pela nova carga tributária, continuarão a investir no mercado brasileiro, fortalecendo suas iniciativas locais e o apoio a parceiros nacionais.

O aumento do ICMS sobre as encomendas internacionais reflete um cenário de crescente pressão tributária sobre os consumidores, especialmente em um contexto econômico onde os preços já são elevados. As críticas dos varejistas internacionais focam no impacto desproporcional sobre as camadas sociais mais vulneráveis, levantando questões sobre o equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do Estado e o acesso a produtos essenciais para uma parcela significativa da população.