Governo e Vale formalizam acordo de R$ 17 bilhões para renovação de concessões ferroviárias

O governo Lula fechou um acordo de cerca de R$ 17 bilhões com a Vale, envolvendo a repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM). O valor é composto por R$ 11,3 bilhões, que serão repassados pela empresa à União, e R$ 6 bilhões em novos investimentos na malha ferroviária.

Esses contratos foram renovados em 2020, no governo Bolsonaro, mas o atual governo exigia o pagamento de outorgas não incluídas na renovação. O acordo foi aprovado pela ANTT e será analisado pelo Tribunal de Contas da União. Inicialmente, o governo queria R$ 25,7 bilhões, mas a Vale concordou em pagar um valor menor.

A repactuação inclui um pagamento antecipado de R$ 4 bilhões para resolver eventuais divergências sobre os ativos das ferrovias e garantir o cumprimento das obrigações contratuais. O governo espera que o acordo viabilize o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, com investimentos de R$ 94 bilhões até 2026.

Além disso, o processo abrange um investimento de R$ 6 bilhões em um trecho ferroviário no Espírito Santo, conhecido como anel ferroviário do Sudeste. 

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