Municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana têm até esta quinta (6) para aderir a acordo de reparação

Os municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, têm até esta quinta-feira (6) para aderir ao acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, a serem destinados a ações de reparação e indenizações às vítimas da tragédia ocorrida em 2015.

No entanto, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) solicitou a prorrogação do prazo por mais 180 dias. A entidade argumenta que os novos prefeitos empossados no início deste ano precisam de mais tempo para entender os detalhes do acordo e tomar uma decisão consciente.

O acordo firmado estabelece que, do total de R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão destinados ao poder público para a aquisição de novos recursos, com pagamento escalonado em até 20 anos. Já os outros R$ 32 bilhões serão voltados diretamente para indenizações às pessoas atingidas e ações reparatórias.

As empresas responsáveis pelo pagamento são aquelas envolvidas diretamente no desastre, como a Samarco, empresa que operava a barragem, controlada pelas gigantes da mineração Vale, do Brasil, e BHP Billiton, da Austrália.

A tragédia de Mariana, que aconteceu em novembro de 2015, é considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil. O rompimento da barragem causou a destruição de áreas de Mata Atlântica, perda significativa de biodiversidade e severa degradação ambiental em toda a bacia do rio Doce, com reflexos até o oceano Atlântico. Além do impacto ambiental, o colapso deixou 19 mortos e afetou diretamente mais de 40 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.

A expectativa agora é que o STF avalie a solicitação de prorrogação feita pela AMM, enquanto o prazo original continua valendo até esta quinta-feira.