Bahia eleva ICMS para 20% sobre produtos importados a partir de 1º de abril

A partir desta terça-feira, 1º de abril de 2025, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre compras internacionais sofrerá um reajuste em dez estados do país, passando de 17% para 20%. A mudança impacta diretamente consumidores que realizam aquisições de produtos importados por meio de plataformas digitais e sites estrangeiros.

A medida foi adotada por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. Esses estados justificam o aumento como uma estratégia para reforçar a arrecadação em meio a um cenário de desequilíbrio fiscal e demandas crescentes por investimentos públicos.

Com a nova alíquota, a carga tributária sobre produtos importados se torna ainda mais significativa, afetando especialmente o público que consome itens como eletrônicos, roupas, acessórios e cosméticos vindos de fora do país. A cobrança é feita no momento do desembaraço aduaneiro, o que significa que o consumidor já se depara com o valor total do imposto no momento da compra.

Economistas avaliam que a elevação pode ter efeito de contenção sobre o consumo desses produtos, mas também reconhecem que, para os estados, representa uma alternativa rápida de incremento de receita. Já entidades ligadas ao comércio eletrônico afirmam que a medida prejudica o acesso da população a bens com preços mais competitivos.

A decisão reacende o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos no Brasil e reduza a desigualdade entre produtos nacionais e importados. Enquanto isso, consumidores devem ficar atentos às novas regras e calcular com mais precisão o custo final de suas compras internacionais.