Dívidas milionárias travam retorno dos Postos Texaco ao Brasil

As dívidas milionárias reconhecidas na Justiça com uma distribuidora baiana estão impedindo o retorno dos Postos Texaco ao Brasil. A bandeira, pertencente à gigante mundial do petróleo Chevron, operou no país por mais de 80 anos, mas deixou o mercado nacional em 2008.

Em outubro de 2024, a Chevron e o Grupo Ultra, responsável pela rede de postos Ipiranga, anunciaram uma parceria para relançar a marca Texaco no Brasil. O primeiro posto da nova fase foi inaugurado em Palhoça, Santa Catarina, com planos de expansão para outros estados. No entanto, passados cinco meses, nenhum outro posto da bandeira foi aberto.

Informações indicam que o impasse se deve a dívidas acumuladas pela Texaco, Chevron e Grupo Ultra, decorrentes do descumprimento de contratos anteriores à retirada da marca do país. As irregularidades levaram à investigação das empresas pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, e pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

A credora é a MLub, distribuidora baiana que mantinha contrato de exclusividade com a Texaco para a distribuição de lubrificantes na Bahia e em Sergipe por mais de uma década. No entanto, a Texaco teria comercializado diretamente seus produtos nesses estados, ignorando a exclusividade contratual.

Em decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, a Texaco, Chevron e Grupo Ultra foram condenados a pagar uma indenização que já ultrapassa R$ 60 milhões. As empresas recorreram e o caso aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de quatro anos. Paralelamente, o CADE iniciou uma investigação em novembro de 2024 por quebra de contrato, e a CVM começou, em dezembro do mesmo ano, a analisar por que a Chevron e o Grupo Ultra omitiram a dívida reconhecida pela Justiça baiana de seus balanços contábeis.

O impasse jurídico e as investigações têm afastado investidores e possíveis parceiros da reativação da rede Texaco no Brasil. Enquanto o caso não é resolvido, a expansão da marca segue travada, com incertezas sobre seu futuro no mercado nacional.