Brasil vive 'momento crítico' e economia deve encolher, diz OCDE

Documento foi apresentado nesta quarta-feira no Ministério da Fazenda (Foto: Alexandro Martello/G1)

 

O Brasil vive um "momento crítico" pois a situação fiscal (das contas públicas) é um "desafio", a inflação está alta e os "ventos favoráveis dos altos preços das commodities [produtos básicos com cotação internacional, como minério de ferro, petróleo e alimentos] e de uma população jovem estão sumindo", diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do relatório econômico do Brasil.

Segundo a entidade, todos estes fatores estão pressionando a economia que deve registrar contração de 3,1% neste ano e de 1,2% em 2016. Por meio do relatório, a OCDE recomenda que o Brasil avance com o ajuste das contas públicas planejado que, em sua visão, será "fundamental" para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e se preparar para o "intenso envelhecimento da população".

A OCDE também projetou inflação no final de 2015 em 9,4%, mas vê que ela cairá com força a 4,9% no ano seguinte. Pesquisa Focus do Banco Central junto a uma centena de economistas mostra que a expectativa é de contração do PIB de 3,05% este ano e de 1,51% em 2016, com a inflação medida pelo IPCA em respectivamente 9,91% e 6,29%. Para o desemprego, a previsão é de que chegue a 6,7% este ano, e em 7,2% em 2016.

De acordo com o documento, o Brasil vai precisar controlar a expansão dos gastos públicos, sobretudo tornando as despesas mais efetivas e, também, reformar o sistema previdenciário. "O melhor direcionamento dos benefícios sociais - gastar mais com os menos favorecidos, e menos em benefícios para aqueles que se juntaram com sucesso à classe média - poderia reduzir a desigualdade e fortalecer, simultaneamente, as finanças públicas", avaliou a OCDE.

"A estabilidade macroeconômica foi um fator crucial por trás do êxito passado do Brasil. O progresso deve continuar nas frentes fiscal [de controle dos gastos públicos] e monetária [de determinação dos juros pelo Banco Central para controle da inflação]. Reformas estruturais ambiciosas são urgentemente necessárias para diminuir as lacunas de produtividade com outras economias emergentes, assegurando, ao mesmo tempo, que todos os brasileiros possam compartilhar os frutos da prosperidade", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Ainda de acordo com avaliação da entidade, o aumento da produtividade será "essencial" para o futuro do crescimento econômico do Brasil, particularmente do setor industrial, que ainda apresenta "significativo potencial largamente inexplorado". "Reformas do sistema de tributação indireta, que está muito fragmentado, uma infraestrutura melhorada, o aumento da concorrência e uma maior integração ao comércio internacional são essenciais para aumentar a produtividade e reforçar o estímulo à inovação", acrescentou a OCDE no relatório.

Angel Gurría avaliou ainda que a questão principal, neste momento, é a sustentabilidade fiscal (equilíbrio das contas públicas), pois a atual deterioração leva o mercado a pedir juros altos - o que resulta em pagamentos anuais maiores em termos de dívida pública. Para ele, o envelhecimento da população brasileira é um desafio, como a "diabetes, um inimigo silencioso". Segundo o secretário, aumentar a idade para a aposentadoria e mudar o mecanismo de indexação dos benefícios mínimos são importantes.

"A inflação será mais alta da meta que era 4,5%. Entretanto, se o governo ampliar seu esforço reformista, 2015 pode ser um ponto de inflexão. Reconquistar a solidez econômica exige primeiro a correção das bases, restaurar a reputação anterior do Brasil de seguir políticas macroeconômicas sólidas e robustas. Mesmo nesse momento desafiador, em meio à recessão, é importante atingir as metas fiscais para evitar novos rebaixamentos pelas agencias de classificação de risco", declarou.