Governo publica decreto com flexibilização do uso de máscara na Bahia

O Decreto Estadual que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado, foi publicado nesta quarta-feira (29), em edição do Diário Oficial (DOE). De acordo com a legislação, o documento traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema e flexibiliza as condições de uso, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Nesse momento, fica obrigatório APENAS o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos.

Embora NÃO seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para:

• indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19;
• idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19
• em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

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