Seminário na Assembleia Legislativa da Bahia abordará temas cruciais da reforma tributária

Um seminário será realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a reforma tributária. O evento está programado para ocorrer em 14 de setembro, a partir das 9h, e será aberto ao público. O seminário contará com o apoio do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF-BA).

O evento será aberto pelo presidente da AL-BA, o deputado Adolpho Menezes. Ao longo do seminário, serão realizados quatro painéis, com destaque para a participação de senadores, deputados federais e estaduais, bem como o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e o presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada. A mediação do seminário ficou a cargo do deputado Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da AL-BA.

O evento abordará diversos relacionados à reforma tributária, incluindo as mudanças no regime de tributos sobre a base de consumo, o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, a transição para o novo regime de tributos, o Imposto Seletivo e a importância dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação de Benefícios Fiscais.

Além disso, profissionais com doutorado em direito tributário, auditores fiscais dos fiscos federal, estadual e municipal, bem como procuradores da Bahia, abordarão outros temas, como regimes específicos e diferenciais de reconhecimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o Conselho Federativo do IBS, a situação atual e as perspectivas da carreira de Auditoria Fiscal, juntamente com a respectiva Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

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