Promotor Everardo Yunes e esposa têm quebra de sigilo anulada pelo STJ

O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do promotor Everardo Yunes e de sua esposa, a advogada Fernanda Manhete Marques. Yunes, atualmente afastado cautelarmente do cargo no Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi investigado após um depósito de R$ 30 mil em sua conta. A investigação inicial buscou confirmar se a quantia, alegadamente destinada ao pagamento de honorários advocatícios, teria sido depositada na conta de Yunes devido a um suposto bloqueio judicial na conta de sua esposa.

A quebra de sigilo, aprovada anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abrangia o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017, focando na movimentação financeira após o depósito do cheque em questão, emitido em 13 de julho de 2015.

No entanto, Dantas alegou que não foram feitas acusações de lavagem de dinheiro e que o período de acesso aos dados financeiros era incompatível com o objeto da investigação. Ele garantiu a falta de fundamentação concreta para a quebra do sigilo.

Vale ressaltar que o casal é investigado no âmbito da Operação Kauterion, lançada em setembro de 2021, uma colaboração entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o Gaeco.

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