Procon-Ba autua ViaBahia por buracos na BR-324; multa pode atingir R$6 milhões

(Foto: divulgação)

O Procon-Ba autuou nesta terça-feira (26) a operadora ViaBahia, responsável pela manutenção da BR-324, devido à presença de buracos no trecho da rodovia entre Salvador e Feira de Santana. A ação foi resultado de fiscalizações realizadas tanto pelo Procon quanto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que identificaram as falhas.

Segundo comunicado do Procon, a ViaBahia enfrentará um processo administrativo, garantindo-se uma ampla defesa e o contraditório, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso seja comprovada a má prestação de serviços e o risco ao consumidor, a transação poderá ser penalizada com uma multa que pode chegar a R$ 6 milhões.

No relatório técnico, a PRF também encontrou múltiplas falhas na estrutura da rodovia, mas o destaque ficou para os buracos na pista, considerados um risco significativo para a segurança dos motoristas e passageiros.

A autuação do Procon e os relatórios da PRF sublinham a urgência de resoluções efetivas por parte da ViaBahia. A situação atual não só compromete a segurança dos usuários da BR-324, como também coloca a consulta em risco de enfrentar diversas situações administrativas.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.