Prefeitura de Alagoinhas e Senai Bahia firmam parceria para capacitação sustentável no projeto Qualifica Ouro Verde
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Bahia
Por Camaçari Notícias
Secretaria da Juventude estima encaminhar mais 200 para o mercado de trabalho em agosto.
Com apenas quatro meses de lançadas as inscrições, o programa Jovem Aprendiz de Candeias, trazido pela Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv), já encaminhou 114 pessoas para o mercado de trabalho. Esses jovens, além de já estar recebendo salário e benefícios garantidos pela orientação do programa, também participam de capacitação específica para cada área de conhecimento relacionada ao seu trabalho. A capacitação é ministrada pelo Instituto Isbet e é realizada uma vez por semana. De acordo com a Sejuv, mais 200 jovens devem ser empregados já no próximo mês.
Mais de 5 mil jovens já se inscreveram no Jovem Aprendiz Candeias e mais de 1 mil já participaram de processos de seleção. Quem já participou das seleções, podem participar novamente de novos processos e quem ainda não participou ainda chamado. Todos os inscritos serão encaminhados aos processos de seleção de acordo com o perfil das vagas.
Mais vagas
A Secretaria Municipal da Juventude se reuniu com a Delegacia Regional do Trabalho _ que é o órgão que fiscaliza o cumprimento do programa por parte das empresas _ para discutir a questão da obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte em ceder de 5 a 15% de suas vagas para aprendizes. De acordo com o resultado da reunião, a Sejuv espera boas novidades para a área industrial. A estimativa é de que no mês de agosto mais de 200 jovens sejam encaminhados ao mercado de trabalho e, até dezembro, mais de 600.
Saiba mais
Diferente do estágio, que possui lei específica, o trabalho na condição de aprendiz está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que o jovem receba remuneração proporcional à carga horária na empresa, considerando sempre o salário mínimo-hora. Em casos de acordos coletivos, os aprendizes podem receber remuneração superior ao mínimo. Empresas de médio e grande porte estão obrigadas a ceder de 5 a 15% de suas vagas para aprendizes, porém, alterações recentes no programa federal permitiram que micro e pequenas empresas também pudessem participar, embora não de forma obrigatória. Ter bom rendimento escolar e renda familiar per capita de até 50% do salário mínimo fazem diferença na hora da seleção.
O aprendiz possui vínculo empregatício e tem todos os benefícios que um trabalhador celetista tem, porém seu contrato de trabalho é especial, já que a lei protege o jovem permitindo apenas exercício da função em horário oposto ao da escola, sempre diurno para os menores de 18 anos, nunca ultrapassando 30 horas semanais para não-concluintes e 40 horas para concluintes, direito a vale-transporte e contrato por tempo determinado, numa passando de dois anos. As chances do aprendiz ser efetivado ao final do contrato chegam a 85%, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
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