Duas pessoas são resgatadas de situação análoga ao trabalho escravo na Bahia

Duas pessoas que estavam submetidas a condições de trabalho escravo foram resgatadas de uma fazenda localizada no município de Medeiros Neto, situado no extremo sul da Bahia. A operação de resgate foi coordenada por uma equipe composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo da semana passada, essa equipe realizou investigações na região para verificar as condições de trabalho em diversas fazendas.

Os trabalhadores foram encontrados na terça-feira, dia 26, desempenhando atividades na área pecuária e estavam submetidos a condições degradantes. Não havia registro formal de seus contratos de trabalho, eles eram obrigados a cumprir jornadas extenuantes e não recebiam seus salários devidamente. Além disso, o alojamento disponibilizado não dispunha de instalações básicas, como banheiros e chuveiros, e estava em estado precário de conservação e higiene.

Após o resgate, os dois trabalhadores foram encaminhados aos cuidados da assistência social do município, onde receberam abrigo, alimentação e assistência médica. Na quinta-feira (27), o proprietário da fazenda efetuou o pagamento de todas as verbas rescisórias calculadas pelos auditores fiscais do trabalho que participaram da operação. Adicionalmente, foram providenciados os documentos necessários para que eles pudessem receber o seguro-desemprego especial por um período de três meses, durante o qual serão apoiados em sua reintegração ao mercado de trabalho de maneira digna.

O dono da fazenda formalizou um compromisso com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a obedecer rigorosamente às leis trabalhistas em suas futuras contratações de empregados. Durante a inspeção, também foram identificadas irregularidades envolvendo outros três trabalhadores da mesma propriedade rural. Esses trabalhadores também foram beneficiados por um acordo em que o fazendeiro se comprometeu a registrar seus contratos de trabalho. Embora enfrentassem outras irregularidades, eles não estavam em uma situação degradante que configurasse trabalho escravo.

Os valores pagos não foram divulgados para proteger a identidade e integridade das vítimas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Uma rede de apoio às vítimas de trabalho escravo está sendo mobilizada para fornecer assistência aos dois trabalhadores após o resgate. O nome da propriedade e do fazendeiro também não foram divulgados.

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