Procon-BA notifica loja após mãe de criança com autismo denunciar discriminação durante atendimento

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a loja Riachuelo, situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, após a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciar discriminação durante o atendimento. 

De acordo com o órgão, que é ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a notificação foi emitida na sexta-feira (17), mas a informação foi divulgada somente neste sábado (18).

Além de manter contato com a mãe que fez a denúncia e motivou a notificação, a pasta está em acordo com o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual, além da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente, para dar continuidade às tratativas do caso na esfera judicial, sendo investigado como crime por capacitismo.

Conforme o Procon, através da Ouvidoria da secretaria, o caso foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a denúncia também será formalizada pelo canal oficial de combate às violações de direitos, o Disque 100.

Através da notificação, o Procon quer saber:

• quais são as regras e critérios estabelecidos pela Riachuelo para o atendimento das pessoas com deficiência;
• os critérios utilizados para identificar as pessoas que possuem o direito ao atendimento prioritário/preferencial;
• a quantidade de caixas/guichês disponíveis na loja e quantos destes são destinados para quem tem o direito ao atendimento em questão;
• se há ou se houve alguma capacitação dos funcionários para atendimento prioritário aos consumidores, principalmente às pessoas cegas e/ou de baixa visão, surdas e com TEA.

O atendimento prioritário para pessoas com TEA é garantido pela Lei Federal de Nº 14.626/23.

A loja deverá apresentar as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 10 dias, contados a partir da notificação. Essas informações serão analisadoa pelo Procon, e podem gerar multa e processo administrativo, caso sejam identificadas infrações às normas das relações de consumo.

Entenda o caso

Uma mulher registrou boletim de ocorrência e denunciou nas redes sociais que o filho dela, que é autista, sofreu discriminação de uma funcionária da loja rede de lojas Riachuelo. O caso ocorreu na quinta-feira (16) e a mãe da criança, identificada com Karla Gurgel, é natural de Alagoas, mas mora em Feira de Santana.

No vídeo registrado por uma pessoa que acompanhava Karla, é possível vê-la dizer que após escolher o produto que iria levar e ir ao caixa para pagamento, ela apresentou uma carteira de identificação de autismo do filho e solicitou prioridade.

Em seguida, uma funcionária pediu que outra colega recebesse o pagamento e a trabalhadora, após finalizar o atendimento da mãe da criança, teria dito para a colega: "não me passe essas bombas".

"Meu filho não é bomba. Não gostei. Eu exijo respeito com os autistas, pessoas com deficiência, porque eu sou mãe e ninguém aqui está livre de ter um filho com deficiência. E eu não aceito, porque já é difícil uma luta de uma mãe com uma criança que vem em um shopping para comprar uma roupa", desabafou Karla.

Já funcionária apontada por discriminação contra o filho de Karla Gurgel negou as acusações. Em um vídeo enviado para a produção da TV Subaé, filiada da TV Bahia na região, ela relatou que em nenhum momento destratou Karla e a criança.

A mulher disse ainda que não se referiu ao filho de Karla como uma "bomba", e afirmou que esse é um termo utilizado para se referir a compras que não são pagas com o cartão da loja, pois desta forma os funcionários não alcançam metas impostas pela empresa.

"A partir do momento que minha colega que estava no [caixa] preferencial trouxe ela [Karla] para o meu caixa eu perguntei por que ela [funcionária] estava passando [a cliente] para mim e minha colega simplesmente virou as costas, sem me responder. Eu atendi super bem ela e a criança", disse a ex-colaboradora.

Em nota, a Riachuelo informou que lamenta o acontecido e diz que a colaboradora foi demitida. Disse ainda que o comportamento dela não condiz com os valores e praticados pela loja.

O Shopping Boulevard também emitiu nota de esclarecimento, e disse que a abordagem da colaboradora não está em conformidade com as orientações de atendimento ao público e boas práticas adotadas pelo estabelecimento comercial.

Karla disse que pretende acionar a Justiça contra a Riachuelo e o Shopping Boulevard. A Polícia Civil informou que o caso será investigado.

Nota de pronunciamento da Riachuelo:

"Nós da Riachuelo lamentamos o ocorrido em nossa loja em Feira de Santana e pedimos desculpas.

O comportamento da ex-colaboradora no atendimento não condiz com os valores defendidos e praticados por nós da Riachuelo.

A empresa hoje conta com ciclos obrigatórios e periódicos de treinamento ao atendimento ao cliente, sempre em evolução e atualização, reforçando acima de tudo que o respeito a todos é inegociável. A partir desse caso, e em busca de que situações como essa não voltem a ocorrer, já está em implantação uma nova rodada extraordinária de treinamentos e capacitação da nossa força de vendas.

Reforçamos nosso compromisso constante com o cuidado para que todos se sintam bem-vindos e acolhidos em nossos espaços."

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