Alba aprova projetos de isenção do IPVA para carros elétricos

(Foto: reprodução/ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou de forma unânime, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que isenta carros elétricos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A proposta, encaminhada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 9 de outubro, resultou de um acordo com a fabricante chinesa BYD. Apesar do apoio inicial, o andamento do projeto na Alba foi interrompido por um mês devido a uma emenda apresentada pela oposição, que buscava estender a isenção também aos veículos híbridos.

Durante a votação desta tarde, os deputados estaduais optaram por rejeitar a emenda proposta pela bancada de oposição. Mesmo com essa recusa, os legisladores opositores se uniram à base governista, possibilitando a aprovação da matéria. O projeto enviado pelo Executivo estabelece a isenção de até R$ 300 mil para todos os carros elétricos. Além disso, a proposta determina que os veículos com valor superior a esse montante devem pagar o tributo com uma alíquota fixada em 2,5%, inferior aos 3% aplicados aos veículos da mesma faixa de preço, mas movidos a combustíveis fósseis.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), esclareceu a proposta, destacando seu papel em incentivar a aquisição de carros elétricos como parte dos esforços de proteção ambiental. Ele afirmou: "Estamos anistiando o IPVA para carros elétricos abaixo de R$ 300 mil e concedendo até mesmo um desconto para valores superiores a esse patamar". Pinto também abordou a questão dos carros híbridos, ressaltando um desconforto jurídico devido à combinação de propulsão elétrica e combustão de energia fóssil nesses veículos.

O projeto agora aguarda a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.