TJ-BA promove mutirão para facilitar reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza um mutirão gratuito de paternidade em Salvador até sexta-feira (16). O atendimento ocorre das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, no bairro do Rio Vermelho.

Para participar do exame, os interessados devem agendar pelo WhatsApp (71) 98617-4922. No dia do atendimento, é necessário apresentar o RG e CPF da mãe e do suposto pai, além da certidão do filho investigante. Durante o atendimento, os envolvidos participam de uma audiência de conciliação para a coleta de sangue. Após 45 dias úteis, uma nova audiência é marcada para a abertura do envelope e a divulgação do resultado. Caso o exame confirme a paternidade, o pai poderá registrar o sobrenome na criança, e o reconhecimento será formalizado, conforme explica Bruno França, mediador judicial do NUPEMEC.

A Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Marielza Brandão Franco, destaca a importância e a eficiência do procedimento. “É uma maneira prática e rápida de realizar o exame de DNA para famílias com dúvidas sobre a paternidade.”

Desde sua criação em 2013, o programa Pai Presente já reconheceu quase duas mil paternidades. 

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