Candidata do PT em Candeias recebe multa de R$ 7 mil por propaganda antecipada

A candidata à prefeitura de Candeias, Marivalda da Silva (PT), foi condenada pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 7 mil por propaganda antecipada. A penalidade foi aplicada porque a candidata estava realizando eventos com paredão de som e utilizando um jingle nos bairros de Malembá e Sarandi antes do início oficial da campanha, que só seria permitido a partir dessa sexta-feira (16).

A ação foi movida pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e acolhida pela juíza Ana Barbuda Ferreira, da 127ª Zona Eleitoral. Por outro lado, a defesa de Marivalda contesta a decisão, argumentando que não houve propaganda eleitoral, pois o jingle não continha um pedido explícito de voto, segundo seus advogados.

“A candidata esclarece que respeita a decisão da Justiça Eleitoral de Candeias. O jingle mencionado não contém pedido explícito de voto, o que é permitido pela legislação, e as imagens apresentadas não comprovam a prática de qualquer ato ilícito. Diante disso, a defesa da candidata informa que irá recorrer da decisão, buscando reverter a multa de R$ 7 mil”, afirmou a candidata.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou que foram apresentadas provas suficientes para comprovar a prática de propaganda antecipada. Na sua decisão, a magistrada destacou que o jingle configura uma "ilicitude" e se caracteriza como um pedido explícito de votos.

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