Conselho de Saúde da Bahia recomenda seguro de vida para pacientes em tratamento fora de casa após acidentes

Três pessoas que estavam na van morreram em acidente na BR-324.

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), responsável pela fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, anunciou que pedirá reforço na fiscalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e revisará as políticas públicas para incluir seguro de vida para pacientes em transporte. A decisão segue dois acidentes recentes envolvendo veículos do TFD, que deixaram mortos e feridos.

No último acidente, ocorrido em 11 de setembro, três mulheres morreram quando a van que as transportava colidiu com uma carreta na BR-324. As vítimas eram de Mutuípe e viajavam para Salvador para tratamento médico. Esse acidente é o segundo em 11 dias envolvendo transporte de pacientes do TFD. No primeiro, em 2 de setembro, quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas quando um ônibus caiu em uma ribanceira na mesma rodovia.

O CES-BA pediu à Agerba e ao Ministério Público da Bahia uma fiscalização mais rigorosa das condições de transporte para garantir a segurança dos pacientes. Também será investigada a frequência dos acidentes e as condições de trabalho dos motoristas.

O "Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia" de 2012 define que o governo estadual é responsável pela gestão do TFD, mas a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que os municípios são responsáveis pelo transporte e hospedagem. A Sesab não tem dados completos sobre o número de pacientes que utilizam o TFD, mas relatou que 1.430 pacientes buscaram atendimento fora do estado entre janeiro e setembro de 2024.

No acidente de 2 de setembro, um ônibus que transportava pacientes de Canarana para Salvador caiu em uma ribanceira, resultando em quatro mortes e 16 feridos. O motorista havia relatado estar com sono antes do acidente. No acidente de 11 de setembro, a van colidiu com uma carreta; o motorista da van alegou ter sido fechado por outro veículo antes da colisão.

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