PRF está proibida de realizar blitzes no dia da eleição, mas poderá abordar motoristas infratores

Nas eleições de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estará autorizada a realizar blitzes apenas em situações excepcionais. Nessas ocasiões, será necessário comunicar previamente a interdição ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), justificar o motivo e oferecer uma rota alternativa aos motoristas. No entanto, a fiscalização de rotina será mantida, com a aplicação de sanções em casos de flagrantes de infrações, sendo as mais recorrentes o transporte irregular de passageiros e motociclistas sem capacete. Este ano, 760 agentes estarão em operação nas rodovias do estado.

Nas eleições de 2022, a PRF foi alvo de críticas e de uma investigação que culminou na destituição do então diretor-geral devido a bloqueios injustificados nas estradas. As operações, majoritariamente no Nordeste, dificultaram o acesso de eleitores aos locais de votação, sendo interpretadas como uma tentativa de interferência no resultado eleitoral.

O atual diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, está em Salvador para uma reunião com o presidente do TRE-BA, nesta quarta-feira (2), para discutir a atuação da PRF nos dois turnos de votação, marcados para 6 e 27 de outubro. Oliveira destacou que o objetivo principal é assegurar a tranquilidade da população, coordenar as ações e garantir a conformidade do processo eleitoral com a legislação vigente.

"Não haverá bloqueios nem blitzes direcionadas a tipos específicos de veículos. Nosso papel será garantir a segurança, a fluidez no trânsito e, acima de tudo, proteger o direito democrático de todos", declarou Oliveira.

Na reunião com o TRE, será discutido o alinhamento das operações de fiscalização. As medidas adotadas seguem uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula diretrizes específicas para estas eleições. Além disso, Oliveira planeja solicitar ao TRE-BA que um agente da PRF integre o núcleo de acompanhamento das eleições, agilizando a troca de informações.

Ele ressaltou que a malha rodoviária da Bahia é uma das maiores do Brasil, e que em muitas cidades as rodovias servem como principais vias de acesso. Oliveira também mencionou que já visitou os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e que, após a Bahia, visitará o Maranhão.

Os estados foram escolhidos estrategicamente, mas Oliveira garantiu que os superintendentes regionais estão em contato direto com os tribunais eleitorais em todo o país. No dia da eleição, haverá uma equipe de plantão para combater a disseminação de informações falsas sobre blitzes, bloqueios e outras operações. Com informações do Jornal Correio*

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