Caseiro é resgatado em situação análoga à escravidão na Bahia após 17 anos de trabalho sem salário

A cama era improvisada com madeiras e colchões sujos. (Foto: reprodução/MTE)

Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo na região oeste da Bahia. Entre as vítimas, havia um idoso de 70 anos, que trabalhava sem receber salário há cerca de 17 anos em uma chácara situada entre os municípios de Barreiras e São Desidério.

A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorreu entre os dias 5 e 8 de novembro, mas foi divulgada nessa segunda-feira (11). De acordo com o MTE, o idoso cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde vivia em condições extremamente precárias. Apesar de ser aposentado por invalidez, ele não tinha acesso à sua aposentadoria, pois a empregadora retinha o cartão bancário.

A moradia do trabalhador estava em condições insalubres, com móveis quebrados, utensílios e materiais acumulados, teias de aranha e até um buraco na parede da sala, permitindo a entrada de animais como escorpiões. Além disso, o imóvel não possuía instalações sanitárias em condições de uso, forçando o trabalhador a fazer suas necessidades no mato e a tomar banho na área externa.

A cozinha era improvisada, ao ar livre, com um fogão a lenha e uma gaiola de filhotes de galinha, além do livre trânsito de patos, galinhas e cachorros. A Defensoria Pública da União (DPU) está prestando assistência jurídica ao idoso para regularizar sua situação perante a Previdência Social.

Em outra ação fiscal, realizada em uma fazenda produtora de eucalipto, quatro trabalhadores foram encontrados em condições precárias. Eles eram responsáveis pelo corte, separação e carregamento das árvores destinadas à comercialização. A casa onde estavam alojados estava em péssimas condições de habitabilidade.

Os auditores notificaram os empregadores a formalizar os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e cessar imediatamente as condições degradantes de trabalho. Também foram emitidas guias para que os trabalhadores recebessem o seguro-desemprego. Os empregadores deverão apresentar documentos que comprovem a correção das irregularidades, e autos de infração serão lavrados. A fiscalização envolveu o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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