Famílias denunciam tortura e maus-tratos no Conjunto Penal de Eunápolis

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia, denunciaram à imprensa práticas de tortura e privação de alimentos impostas aos internos após a fuga de alguns presos. As declarações foram apresentadas por parentes que relataram as condições desumanas durante visitas recentes.

Segundo os familiares, após a fuga, as medidas tomadas pela administração do presídio incluíram supostas punições financeiras, cerceamento de direitos básicos e restrição severa na oferta de alimentos, configurando, segundo eles, uma forma de proteção coletiva. Os denunciantes alegaram que a situação causou graves danos físicos e psicológicos aos detentos.

A Defensoria Pública da Bahia foi acionada para investigar as denúncias. Em nota, a instituição afirmou que acompanha os casos e que pretende buscar esclarecimentos junto à administração do Conjunto Penal. Organizações de direitos humanos também foram mobilizadas para apurar as informações e monitorar a situação.

Por outro lado, a direção do presídio ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) informou que vai abrir uma sindicância para investigar os relatos e tomar as medidas cabíveis.

O caso repercutiu níveis entre especialistas em direitos humanos, que destaca a importância de garantir que as políticas de segurança em presídios não violem os direitos fundamentais.

As famílias pedem providências imediatas e o fim das práticas relacionadas, reforçando que os detentos têm direito a condições mínimas de dignidade, em conformidade com a legislação brasileira.

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