MTE resgata 168 crianças e adolescentes do trabalho infantil em ação de fiscalização na Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto com a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, entre os dias 7 e 10 de março. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As fiscalizações ocorreram em feiras, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos como bares, restaurantes e hotéis, onde foram identificadas crianças e adolescentes em atividades proibidas, algumas das quais são consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil. Muitos estavam nas praias, como na Passarela do Álcool, realizando atividades como venda ambulante ou ajudando em barracas.

Na Feira do Baianão, jovens trabalhavam como carregadores, realizando tarefas pesadas, o que oferecia riscos à saúde. Também foram encontrados adolescentes em funções perigosas em restaurantes e bares, como auxiliares de cozinha e ajudantes de garçom, expostos a riscos como fogo e instrumentos cortantes.

Além disso, muitos dos adolescentes apresentaram grandes defasagens escolares, com alguns abandonando os estudos para trabalhar. A fiscalização determinou o afastamento imediato de menores de 16 anos e a mudança de funções para adolescentes de 16 e 17 anos, garantindo a segurança e o cumprimento dos direitos trabalhistas.

As empresas envolvidas serão autuadas, e as crianças e adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social e programas de aprendizagem profissional.

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