Governo federal assumirá a administração de rodovias na Bahia a partir de maio

A partir do dia 15 de maio, o Governo Federal assumirá o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente são administradas pela concessionária ViaBahia. A decisão foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, através das redes sociais, e marca o fim de um longo processo de negociações entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Renan Filho, as rodovias baianas, que têm sido alvo de críticas pela precariedade e falta de investimentos, voltarão a receber recursos para obras de recuperação e manutenção. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será o responsável por conduzir os trabalhos nas vias e já iniciará intervenções no pavimento, com foco na melhoria da infraestrutura e no atendimento às necessidades dos motoristas.

"Essas rodovias, que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia, voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transformá-la definitivamente, que irá a leilão ainda este ano", afirmou o ministro.

A decisão de interromper a gestão da ViaBahia sobre as rodovias foi inicialmente anunciada em setembro de 2024, pelo então ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia. A motivação principal para a mudança foi o não cumprimento de diversas cláusulas do contrato da concessionária, incluindo a prometida duplicação das estradas, o que gerou grande insatisfação entre os baianos.

A assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes explicou que o acordo mediado pelo TCU tem como objetivo resolver os conflitos administrativos e judiciais envolvendo a concessão, os quais vinham impedindo novos investimentos e melhorias nas rodovias. Enquanto a licitação para um novo modelo de administração não ocorre, o DNIT ficará responsável pela operação e conservação das vias, assegurando a continuidade dos serviços, especialmente na BR-324, uma das mais importantes rodovias do estado.

A expectativa é que, após o leilão de um novo projeto, as rodovias baianas recebam uma nova gestão, com investimentos mais robustos e com foco na melhoria da qualidade das estradas para os usuários.