Tribunal de júri de Salvador realiza julgamentos de grande repercussão com condenações severas

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador realizou na última semana dois julgamentos de grande repercussão, resultando em condenações significativas para os réus envolvidos. As sessões de julgamento fazem parte do projeto "TJBA Mais Júri", coordenado pelo juiz Gabriel Iglesias Veiga, que visa acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com destaque para sua atuação no combate à violência no estado da Bahia.

O primeiro julgamento ocorreu no dia 18 de março, quando um réu foi sentenciado a 40 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio qualificado de uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses. O crime, que aconteceu em 2016, gerou grande comoção na cidade. Naquele ano, o réu e seus comparsas invadiram a casa da vítima com o objetivo de matar seu companheiro. Durante a invasão, a adolescente foi brutalmente espancada e recebeu um tiro na barriga. Apesar de ser socorrida, a jovem e seu bebê não resistiram aos ferimentos.

O juiz Gabriel Veiga ressaltou que, embora o crime tenha características de violência doméstica, ele não foi classificado como feminicídio, uma vez que a qualificadora ainda não existia no ordenamento jurídico brasileiro na época dos fatos. A motivação do crime foi atribuída a uma disputa entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas, o que, segundo o magistrado, reflete a gravidade e a complexidade da situação enfrentada pela sociedade.

Já no dia 20 de março, o Tribunal de Júri condenou outro réu a 23 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio de um homem durante o Carnaval de 2006. O crime, ocorrido na região da Barra, chocou a população local. A vítima, que estava acompanhada de familiares e amigos ao retornar de um bloco carnavalesco, foi fatalmente atingida por disparos feitos pelo réu, que permaneceu foragido por anos após o crime. Recentemente, o réu foi capturado e, finalmente, submetido a julgamento, recebendo uma pena de quase 24 anos de prisão.

Esses julgamentos fazem parte do projeto "TJBA Mais Júri", que busca garantir maior celeridade na tramitação de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. O projeto, que tem como meta realizar mil júris em 2025, reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a promoção de um ambiente mais seguro e justo para a sociedade baiana.

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, ressaltou a importância da iniciativa, alinhada ao Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado. "O TJBA Mais Júri é uma ação essencial para garantir que os processos sejam julgados com mais rapidez e para assegurar que os responsáveis por crimes graves sejam devidamente punidos", afirmou a desembargadora.

Com a implementação desse projeto, o Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso em acelerar a justiça, proporcionando mais segurança e confiança para a população, ao mesmo tempo em que busca desarticular o ciclo da violência e da impunidade no estado.