Crise no país afeta contas da BA e 1º semestre tem déficit de R$ 65 milhões

A crise fiscal do país afetou as contas da Bahia. No primeiro semestre deste ano, o estado registrou um déficit de R$ 65 milhões. O cenário se contrapõe ao mesmo período de 2015, quando o superávit primário, que é o dinheiro que "sobra" nas contas do governo depois de pagar as despesas (exceto juros da dívida pública), foi de R$ 1 bilhão.

Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Ministério da Fazenda, e levam em conta as despesas empenhadas – dívidas com as quais o estado se comprometeu no período, mas não necessariamente pagou.

Mesmo com o resultado negativo, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apontou que o déficit não é relevante se considerado o orçamento do governo baiano para 2016, que é de R$ 42,6 bilhões. De acordo com a Sefaz, o estado está fazendo um esforço extra na própria arrecadação, diante do quadro de retração da atividade econômica e alta inflacionária que ocorre desde o ano passado.

Para o economista Paulo Dantas, ex-presidente do Conselho Federal de Economia, a diferença entre superávit primário de 2015 e o déficit de 2016 é relevante. "Se você parte de um resultado de R$ 1 bilhão e passa para R$ 65 milhões é praticamente um impacto. Apesar disso, a Bahia tem uma das finanças mais equilibradas e o estado ainda tem o que podemos chamar de boa situação fiscal", disse.

Dantas explicou que a crise no país quando chega aos estados, especificamente a Bahia, atinge de imediato a arrecadação."Nós estamos vivendo uma crise acentuada em todo o país e o impacto é na arrecadação. Isso tem uma repercussão nos cofres. As demandas são crescentes e recursos limitados. O estado tem que viver com o que ele pode produzir", disse.

Apesar da situação de crise, a Bahia não apresentou suspensão de obras, problemas de pagamento a fornecedores, nem atraso de salários aos servidores públicos. Além disso, já pagou 50% do 13° salário de 2016. Contudo, aponta que a regularidade no pagamento dos salários tem sido um desafio, pois a Bahia deixou de receber em 2016, R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A perda é calculada levando em conta o fato de que, de janeiro até agosto, o fundo registrou queda nominal de 0,7% com relação a mesmo período de 2015, e a queda real, considerando a inflação (IPCA), foi de quase 10%. Conforme a Sefaz, o valor que foi perdido se soma a R$ 1,05 bilhão em perdas com o FPE no período entre 2013 e 2015. A Sefaz informou que apesar dos esforços para compensar as prejuízos com a arrecadação própria e o controle dos gastos, o governo baiano não está imune aos problemas financeiros que atingem outros estados da Federação.

O governador da Bahia, Rui Costa, chegou a participar de uma reunião no mês de setembro com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para solicitar uma ajuda emergencial por conta das perdas de recursos devido à queda dos repasses do FPE. A Sefaz não detalhou o tipo de ajuda que a Bahia necessita, nem o que acontecerá caso o estado não receba o dinheiro do fundo. Por meio de nota, a Sefaz informou que a Bahia está conseguindo também manter o equilíbrio fiscal, além de assegurar os investimentos públicos em infraestrutura e na área social.

Situação fiscal
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no mês de outubro um boletim sobre as finanças públicas no qual avaliou que 14 das 27 unidades da federação têm "boa situação fiscal" e, por isso, teriam direito a buscar aval da União para novas operações de crédito. A Bahia está entre os 14 estados. Com o aval do Tesouro, os estados podem contar com juros mais baixos nos empréstimos tomados de bancos nacionais e de instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird), por exemplo.

Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), informou que o perfil de endividamento do governo baiano está entre os melhores do país, com a dívida consolidada líquida que equivale a 52,8% da receita corrente líquida, com nota B- e ocupou a terceira faixa registrada no mais recente ranking dos estados divulgado pelo Tesouro Nacional.

Mesmo com situação fiscal sendo considerada boa, o economista Paulo Dantas faz um alerta. "A situação das finanças na Bahia quando comparada às outras realidades do país é boa, mas o governo não deve ficar tranquilo, tem que ficar preocupado e ter cuidado com as finanças públicas. A gente não tem dados nacionais que possa assegurar dias tranquilos. Por enquanto, podemos dizer que temos a situação arrumada. O estado deve estar sempre com o olho votado para a despesa pública", aconselha.