Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado continua suspenso na Bahia

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

O decreto foi divulgado na edição desta terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês.

Esta já é a décima segunda prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021 e 20.350/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão em janeiro, fevereiro, março e abril desde ano.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor.