Servidores públicos de Porto Seguro são denunciados pelo Ministério Público por corrupção e fraude ambiental

Em agosto deste ano, nove servidores públicos foram presos em Porto Seguro, na Bahia, suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada à administração municipal. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) os denunciou por envolvimento em um esquema de fraude na comercialização de licenças ambientais, recebendo propina para facilitar a liberação de obras imobiliárias.

A denúncia, recebida pela Justiça no dia 29, inclui acusações de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e falsidade ideológica. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), o grupo operava na Prefeitura de Porto Seguro, onde servidores pediam propina em troca de facilitar licenças ambientais.

Os denunciados se dividem em dois núcleos: o de servidores públicos, composto por Igor Carvalho Nunes Oliveira e Marcio Gil de Andrade Nascimento, e o núcleo privado, que inclui Marcelo Vaz Castelan e outros cinco indivíduos. Igor Carvalho, afastado do serviço público em fevereiro, passou a atuar no núcleo privado.

O esquema envolvia a facilitação do "Habite-se", redução de taxas ambientais, e a criação de documentos falsos para obtenção de licenças. Os envolvidos também são acusados de lavagem de dinheiro e prejuízo aos cofres públicos, ao declarar valores menores nas transações.

A operação, denominada "Derrocada", foi realizada pelo MP-BA, com apoio de diversas forças policiais, e investiga também casos de extorsão e propinas para concessão de licenças ambientais.

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