Polícia Federal conduz operação contra crimes eleitorais em prefeitura do sul da Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou em Ilhéus, no sul da Bahia, a Operação Coronelismo, que visa combater crimes eleitorais e conexos praticados por uma coligação partidária. Além da sede da Prefeitura, a ação incluiu o comitê do candidato a prefeito pelo Partido Social Democrático (PSD), Bento Lima. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade, na manhã desta terça-feira (1º).

Outros três mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador e Conceição do Coité/BA. Os mandados foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus após representação da PF e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.

As investigações indicam o uso indevido da estrutura pública municipal, envolvendo a utilização de servidores, veículos e combustíveis em favor de uma coligação partidária, resultando em prejuízos para os cofres públicos. Também foram detectadas possíveis fraudes documentais, incluindo o superfaturamento de contratos, que teriam sido realizadas, em tese, para disfarçar o uso ilegal da estrutura pública em benefício privado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de uso indevido de veículo público durante a campanha eleitoral (Art. 11, V e parágrafo único, da Lei 6.091/1974), cuja pena inclui o cancelamento do registro do candidato ou do seu diploma. Além disso, podem ser responsabilizados pelos crimes de peculato (Art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (Art. 297 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Os delitos apurados também podem caracterizar abuso do poder econômico e improbidade administrativa.

O nome da operação referência um período da política brasileira em que os coronéis se consideravam os proprietários dos municípios, manipulando a população e usando o poder público para cometer ilegalidades.

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